O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

de seis anos, sob o argumento de que não teria sido preenchido o requisito da LEP, já que a

STJ não vê violação do duplo grau e mantém condenação de réu da Operação Lava Jato

condenou à pena de sete anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto.

“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso

criminosa, conforme descritos na denúncia, se referem a eventos ocorridos entre os anos de 1997 e de 2004

Videoconferências para evitar mortes

Se a lei da videoconferência para ouvir à distância réus e testemunhas já completou quatro anos

Guarda Compartilhada

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

de 19 anos que foi preso por ter emprestado motocicleta usada para prática de roubo no município de

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

continuar recebendo pensão em razão da morte de seu pai, mesmo após completar 18 anos.

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas as valorações punitivas são completamente diferentes

Fabricante de bicicletas deve indenizar vítima de acidente

Por se tratar de um produto destinado ao uso de crianças, o fabricante deveria ter cuidado redobrado e não poderia conceber um projeto que, ainda que remotamente, pudesse causar eventual lesão ao usuário

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento. 

Ex-secretária municipal de Rolante (RS) pede redução de pena de condenação por desvio de verbas públicas

A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

O senador lembrou que um projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que vedava a progressão da pena nos casos de crimes hediondos foi aprovado pelo Congresso Nacional e se transformou em lei, mas teve esse dispositivo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em aparte, Valter Pereira (PMDB-MS) observou que houve posteriormente uma adaptação para se assegurar, nesses casos, pelo menos o cumprimento de 50% da pena, de modo a se obter o benefício da progressão.

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Funcionário da Aeronáutica perde cargo por desvio de verba

O funcionário do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica Jaime de Andrade Bitencourt foi condenado à perda da função pública.

Corretora condenada é presa no Ceará e será transferida para Belém

A Secretaria da 3ª Vara da Justiça Federal, especializada em ações penais, informou que a Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, em Fortaleza, a corretora de imóveis paraense Andreza Silva Dias.